A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a realização de uma nova perícia judicial em fase de execução numa ação movida por uma usina contra a União.... Notícias | Almir de Oliveira Duarte Junior | Tuesday, 21 Junho 2011 Readmore |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) notificou os magistrados José Ferreira Leite, Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira para que apresentem defesa no prazo de 15... Notícias | Almir de Oliveira Duarte Junior | Tuesday, 21 Junho 2011 Readmore |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido do empresário O.S. para que fosse suspensa decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que,... Notícias | Almir de Oliveira Duarte Junior | Tuesday, 21 Junho 2011 Readmore |
A juíza da 24ª vara Cível de Belo Horizonte, Yeda Monteiro Athias, julgou improcedente pedido feita à Justiça por três argentinos que vivem no Brasil para que a Companhia de... Notícias | Almir de Oliveira Duarte Junior | Tuesday, 21 Junho 2011 Readmore |
Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era sócia-gerente tem legitimidade para propor ação de indenização pela perda de seus objetos. Fontes de... Notícias | Almir de Oliveira Duarte Junior | Tuesday, 21 Junho 2011 Readmore |
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reconheceu que o direito subjetivo dos advogados à percepção dos honorários de sucumbência deve ser compatível com o direito... Notícias | Almir de Oliveira Duarte Junior | Tuesday, 21 Junho 2011 Readmore |
Sentença arbitral decorrente de procedimento requerido à Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, com sede em Paris, mas proferida em território brasileiro, é nacional e não precisa... Notícias | Almir de Oliveira Duarte Junior | Tuesday, 21 Junho 2011 Readmore |
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido de liminar para permitir que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) junte nova procuração em recurso não... Notícias | Almir de Oliveira Duarte Junior | Tuesday, 21 Junho 2011 Readmore |
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recursos de sete pessoas condenadas por gestão fraudulenta do Banco do Estado do Paraná (Banestado). Fontes de Informações... Notícias | Almir de Oliveira Duarte Junior | Tuesday, 21 Junho 2011 Readmore |
A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse entendimento
Fontes de Informações do Direito Trabalhista
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Por não ter sido comprovada a conduta omissiva do município de Juiz de Fora no acidente que vitimou a mãe de G.D.S., a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça... Notícias | Almir de Oliveira Duarte Junior | Tuesday, 21 Junho 2011 Readmore |
A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou, no fim da tarde desta quinta-feira, dia 2, ao Banco Central a penhora on-line... Notícias | Almir de Oliveira Duarte Junior | Tuesday, 21 Junho 2011 Readmore |
Não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores. Com este entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu, ao Banque Nationale de... Notícias | Almir de Oliveira Duarte Junior | Tuesday, 21 Junho 2011 Readmore |
Os Juizados Especiais Criminais e os Juizados Especiais de Competência Geral, com exceção da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília e das regiões administrativas do Núcleo Bandeirante e Guará, têm competência... Notícias | Almir de Oliveira Duarte Junior | Tuesday, 21 Junho 2011 Readmore |
É incabível a imposição de multa cominatória nas ações cautelares de exibição de documentos. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu os embargos... Notícias | Almir de Oliveira Duarte Junior | Tuesday, 21 Junho 2011 Readmore |
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